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ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoCrimes

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoDiscricionário

    delituoso e de sua autoria....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoCultura

    Direito de criação artística, científica e tecnológica.- Direito de acesso às fontes culturais nacionais.- Direito de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoAuxílio-acidente

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoEmpregado urbano

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoServiços públicos

    Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoMotivação

    fato e de direito que levaram à sua prática (MELLO, 2023).Em outras palavras, a motivação serve de fundamento e controle...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação