“Voto direto, secreto e universal” em Conceitos
- ConceitoExcludentes de tipicidade
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
- ConceitoComposição
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes de direito e federais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoPrincípios do ministério público
dos fatos, no Direito aplicável e no interesse público envolvido.Pela unidade, tem-se que, tal como acontece com o Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Princípios do ministério público
- ConceitoPrevidência social
igualitário, porém, não raro se vê que tais “reformas" acabam frustrando legítimas expectativas de direito e criando a necessidade...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoFaltas
no que diz respeito à manutenção de condições dignas de trabalho é o direito à fruição de férias anuais e remuneradas, haja...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
as relações de trabalho e os direitos e obrigações destas decorrentes, concede especial proteção aos trabalhadores e lhe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoIdentificação profissional
conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho e de vida minimamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoConcessionária
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária