Busca AIConceitosTodas as Áreas“Voto direto, secreto e universal” em ConceitosConceitoConceitos introdutórios da clte das disparidades verificadas entre os detentores de capital e os trabalhadores.No Brasil, o Direito do Trabalho começa...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoO empregado tripulantePor fim, destaca-se que, em 09 de abril de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.671/2021, o qual promulga o texto da Convenção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoReceitas de outras fontesI, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio, e art. 213, do Decreto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAtividade políticaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosquanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoDocumentação a cargo do empregador(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoFato ilícito típicoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...818283...152
