“Voto direto, secreto e universal” em Conceitos

ConceitoBens digitais e relações de consumo
ao direito de arrependimento.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
ConceitoAção individual e coletiva
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoCultura
Direito de criação artística, científica e tecnológica.- Direito de acesso às fontes culturais nacionais.- Direito de...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
ConceitoCapacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoEducação
funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoConstituição e processo
no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo