Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação sexual mediante fraude” em ConceitosConceitoNegócio jurídico anulávelPor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.A anulabilidade não produz...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoAto ilícitoEmbora sustente que o caráter antijurídico da conduta e o seu resultado danoso constituem o perfil do ato ilícito – violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoVícios no inquérito policialEugênio Pacelli, está que “a ilicitude, mais que a desconformidade do ato com o modelo prescrito em lei, traduz verdadeira violação...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoAliciamento para o fim de emigraçãofraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçapersecução penal nos crimes culposos com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoObrigação de indenizarleis.Podemos apontar, ainda, como característica da responsabilidade civil a sucessividade, ou seja, como um desdobramento da violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDesconsideração da personalidade jurídicagerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídica1...91011...14
