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Violação do segredo profissional” em Conceitos

  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    serviço, segundo decorre do art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    O precedente pode, portanto, estar tanto em uma decisão de primeiro grau como de segundo grau.A jurisprudência, por sua vez...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoPoderes

    alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado/órgão é dividida segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    direito à saúde deve ser operado, em cada uma dessas esferas de governo (estadual, federal, municipal e Distrito Federal), segundo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoInternet das coisas

    não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio da boa-fé objetiva...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoConceito

    funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve ser dividido e individualizado segundo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência