Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoRedistribuiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoCausas de nulidadedo negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou anulabilidade.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAuxílio-Moradiadesembolso e não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoDefensorcumprimento das medidas impostas se dará no âmbito do juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoensino em estabelecimentos oficiais.- valorização do profissional de ensino.- garantia de padrões de qualidade de ensino.O...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoagente causador em violação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...404142...68