Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação do segredo profissional” em ConceitosConceitoFórmulaao Consumidor (INPC) do ano anterior.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoPenalidadesTrabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasde cada empresa, segundo o grupo de risco em que se classifique;c) a qualificação exigida para os profissionais especializados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoToda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das condições do meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoEmbargo ou interdiçãoambiente do trabalho seguro e sadio (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoHoras extrasflexibilizado a contratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoInstalações elétricasO mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...111213...70
