Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de direito autoral” em ConceitosConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoDocumentação do empregadoCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoPlano nacional de educaçãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoCampanhas de conscientização públicaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoPlano nacional de culturaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlebiscitoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoRegime geral de previdência socialCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...545556...156
