Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execução81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivoserviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou benefício por acidente de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoSalário inferior ao mínimoOu seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias Ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoCondições apropriadasgeradoras de frio ou de calor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoObrigações das empresasde sinistros ou incapacidades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoBens digitais e relações de consumoEm alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoRedução a condição análoga à de escravovigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialde ocorrência de lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...727374...80