Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoParidade de armasOu seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoFériasnatureza dúplice, ou seja, representam tanto o direito do trabalhador de gozar e usufruir na forma da lei, como um dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoDireitos de nacionalidadeapátrida ou heimatlos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDefinição de obrigaçãose compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentospagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...313233...80
