Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica” em ConceitosConceitoParidade de armasOu seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConceito de Inquérito Policialórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoDefinição de obrigaçãose compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentospagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPublicidade enganosa como crimeou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoDireitos de nacionalidadeapátrida ou heimatlos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDireitos Básicos do Consumidordas cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...303132...78
