Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoCláusula de escala móvelNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoConceito de Duração Razoável do Processobem como para a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processopara análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Tem-se, portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoContagem do tempo de serviçoocorrendo o pagamento dos justos recolhimentos ao INSS, os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoConceituação e não caracterizaçãode jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoValor das anotaçõesé realizado pela foco dado pela Consolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEmissão da carteiranatos ou naturalizados, bem como estrangeiros com visto de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConforto térmicotreinamento e expertise naquele labor, acaba estando sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmico1...666768...79
