Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoDependentesou com deficiência grave.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesnormativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaum Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...505152...79
