Busca AIConceitosTodas as Áreas“Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em ConceitosConceitoAssunção de dívidaocorrer por negócio jurídico entre terceiro (cessionário) e o credor (caso em que a cessão será denominada expromissão) ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoCessão de contratocom ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoModalidades de descentralização administrativapor colaboração ou delegação: quando o Poder Público, por contrato ou ato administrativo, transfere a execução de um serviço...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistadireito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito de Petiçãoassegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoPagamento portávelRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento portávelConceitoRegras geraisautorizada a efetuar o recolhimento de determinado tributo; ou quando for prestação relativa a um imóvel (CC, art. 328).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras gerais1...484950...81
