“Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

ConceitoIsenção de pena
legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoNecessidade de representação
judicialmente separado; II - de irmão, legítimo ou ilegítimo; III - de tio ou sobrinho, com quem o agente coabita".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoFurto de coisa comum
condômino, co-herdeiro ou sócio.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoProvas eletrônicas
mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão o...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoObrigação de dar
pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoObrigação de fazer
ou realização de obras.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoNacionalidade derivada
ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoCondições de elegibilidade
Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade