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Violação, sonegação ou destruição de correspondência” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoParidade de armas

    Ou seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDefinição de obrigação

    se compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    apátrida ou heimatlos.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoCláusulas

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas