“Vedação de organização paramilitar” em Conceitos

ConceitoPerseguição
Perseguição reiterada de alguém. Migalhas 12 de abril de 2021.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoUsurpação
de bens móveis.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoSistema acusatório
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
prático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoOrdem social
de deveres para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social para todos.Assim, a vislumbramento e concretização de...
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoDispensabilidade
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
ConceitoMinistério do trabalho
conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho