“Vedação de organização paramilitar” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal substancial
O Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoExtinção da Concessão
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoDireitos
mediante normas cogentes e instrumentos eficazes de fiscalização e sanção.
- Consumidor
- Direitos
ConceitoRequerimento
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoExposição da intimidade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoOportunidade
Por meio de tal princípio é possível, por exemplo, o arquivamento de fatos considerados insignificantes.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oportunidade