Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vedação de organização paramilitar” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoum ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoBens dos estadosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoLicençasRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoProvas do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoUltraje público ao pudorSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoExceção da verdadeprocedimento especial descrito no Código de Processo Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoBens corpóreos e incorpóreosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoObrigações com eficácia realpreviamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia real1...127128129...156
