Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” em ConceitosConceitoApropriação indébita simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoVolume 3 [livro eletrônico] : parte especial : art. 155 a 234-B do CP / Luciano Anderson de Souza. -- 1. ed. -- São Paulo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoMinistério públicojurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoAdministração públicado Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoEstupro de vulnerávelVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoViolação de direito autoralAs modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoObrigações Cumulativasuniverso pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico e liberação do devedor (geralmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...117118119...125