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Valor do inquérito” em Conceitos

  • ConceitoCoisa

    nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os bens corpóreos, utilidades patrimoniais suscetíveis de valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem de família legal

    bem de família de elevado valor.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    limitada ao valor-teto.A Lei Complementar nº 150/2015 trouxe uma redução significativa na alíquota, fixando-a em 8% sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoConsiderações gerais

    compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoAção penal privada

    Nessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    valor real dos benefícios calculados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de valor.Já os bens indivisíveis são aqueles que perdem valor...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis