JurisHand AI Logo
|

Valor do inquérito” em Conceitos

  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no seu valor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    valor real, evitando-se assim prejuízo ao segurado por eventuais perdas inflacionárias.- Constituição Federal, art. 1.-...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere (i) ao valor social do trabalho...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no seu valor...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoIndisponível

    O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoUnidirecional

    juízo de valor.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional