“Valor do inquérito” em Conceitos
- ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
Direito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
- ConceitoProvas eletrônicas
Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como meio de prova.Cumpre destacar o valor...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoInício
valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020), observado o prazo prescricional correspondente (art. 149, da CLT).Neste cenário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
art. 47-A, da CLT).Na hipótese da CTPS ser perdida ou extraviada pelo empregador, o mesmo estará sujeito a uma multa no valor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoConceito
O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoForças armadas
art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoSimulação
ao conteúdo do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação