Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valor do inquérito” em ConceitosConceitoPluralismo políticomanifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoPericialdeterminado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens imóveis.Avaliação é a atribuição de valor...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoPrescriçãoque o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário mínimoseja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoCâmaras municipais e vereadoresO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoJustiça do trabalhoA Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho (1ª instância), Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalho1...242526...66
