JurisHand AI Logo

Valor do inquérito” em Conceitos

  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Na hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    O princípio da primazia do julgamento do mérito se dá tanto em primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    seja, se o vínculo prevê jornada inferior a 8h diárias ou 44h semanais, é possível o pagamento de salário inferior ao valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    combatida, devem estar presentes na situação os seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoCondições apropriadas

    que os trabalhadores fiquem protegidos contra as radiações térmicas em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    que isso, impactar na saúde do empregado e/ou do meio ambiente do trabalho.A fim de manter um campo não exaustivo de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas