Busca AIConceitosTodas as Áreas“Valor das anotações” em ConceitosConceitoFiguras especiais do estelionatosendo necessária a relação prévia de entrega entre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoBens principais e acessóriosprincipais.São espécies de bens acessórios:- Os frutos (são as coisas que o bem principal produz periodicamente sem perder valor...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrescriçãoque o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula 81, TST) (DELGADO, 2020),...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoConstituição e processoSobre os princípios trazidos no Código de Processo Civil, estes também são de inegável valor e servem sim de norte interpretativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoAdvocaciaporém, mesmo no rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoBens móveis e imóveisCivil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra sua destruição, deterioração ou perda de valor...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoPatrimônio cultural brasileirotornar um meio ambiente cultural e, portanto, suscetível à compreensão de patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunais1...212223...29