Busca AIConceitosTodas as Áreas“Vícios sociais” em ConceitosConceitoAbuso de direitoprática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites impostos pelos fins econômicos, sociais...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial e de realização de direitos sociais (art. 6º, da CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDireitos de segunda dimensãoOs direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados à igualdade, abarcam os direitos econômicos, sociais e culturais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPrincípios e objetivospriorize e diferencie os benefícios e serviços de acordo com as necessidades sociais, garantindo que aqueles que mais precisam...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoSegurado facultativono Direito Previdenciário Brasileiro engloba indivíduos que, embora não sejam automaticamente incluídos na previdência social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...8910...42
