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Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
  • ConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

    No contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade Social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    sociais destinadas ao exclusivamente ao financiamento da seguridade social (BALERA, 2010)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas

    (arts. 193 a 203, CF) passa a ter um papel destaque, estando alinhada não só com a realização de diversos direitos sociais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta de direitos sociais -...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Com o passar dos anos e agravamento das desigualdades sociais, o Estado passa a perceber a necessidade de ampliação e universalização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico