“Vícios sociais” em Conceitos

ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
ConceitoEficiência
Administração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança social...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
ConceitoDefensoria pública
inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública representa um grande passo na redução das barreiras sociais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
ConceitoDireitos da personalidade
A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
ConceitoServiços públicos
estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações diante das necessidades históricas, políticas, sociais...
- Administrativo
- Serviços públicos
ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
buscam realizar necessidades da coletividade no aspecto econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
ConceitoTerritorial ou do juízo
oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica, inclusive em nome da paz social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função