“Vícios sociais” em Conceitos
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoPrazos específicos no CDC
comprometido com a efetivação do princípio da dignidade do consumidor, assegurando-lhe tempo hábil para identificar o vício...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
- ConceitoPrincípios
solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoInércia
jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoClassificação
Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPagamento em dobro
Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
laborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão e apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador