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Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As redes sociais, por sua vez, criaram novas formas de sociabilidade, aproximando indivíduos à distância e permitindo uma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDocumentação do empregado

    contrato.Assim, e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    o passar dos anos, desenvolvimento dos movimentos de luta por direito dos trabalhadores e percepção de que os abismos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoEstado de defesa

    art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    e 2º do art. 13, determina que o projeto de lei deve ficar restrito a um único assunto e não poderá ser rejeitado por vício...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoMinistério público

    em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFérias

    Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoTrabalho contínuo

    O Direito é instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo