JurisHand AI Logo
|

Vícios sociais” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do agente

    legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o agente do crime for líder ou coordenador de grupo ou de rede social...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do agente
  • ConceitoTeletrabalho

    voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas de valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoSistema único de saúde

    Além da receita oriunda da Seguridade Social, o SUS também pode receber recursos provenientes de outras fontes, tais como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoEstelionato majorado

    entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto