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Vícios no inquérito policial” em Conceitos

  • ConceitoCondutas análogas

    destinado à preparação de drogas, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, a agente policial...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal, atua em três vertentes diferentes.Primeiramente, a primazia no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    e empenho no exercício do seu labor.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    Em outras palavras, é preciso proteger a parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoEspécies de prova

    Cada um desses meios possui características e funções específicas no processo.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoAlteração de limites

    O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoRufianismo

    O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoHomicídio culposo

    extinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo