de consentimento:- A ameaça sofrida ser a causa determinante para a prática de determinado negócio jurídico.- A ameaça deve...
contraprestação recebida.- Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício...
a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...
Por exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...
moderna defende que, com a nova sistemática do Código Civil de 2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento...
Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...
A primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...
ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo...