Busca AIConceitosTodas as Áreas“Universalidade de participação nos planos previdenciários” em ConceitosConceitoCompetênciasregra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoModalidades de descentralização administrativapresente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade jurídica de direito público a uma entidade local e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoDireito à segurançado consumidor não se limita ao plano individual.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoConteúdo e abrangênciaàs informações necessárias ao exercício do contraditório e na oportunidade de manifestação nos autos.Vê-se, pois, que a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoSociedades de Economia mistano seu exercício (DI PIETRO, 2022).A fundamentação principiológica da Administração Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDireito de PetiçãoNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoTeletrabalhode reconhecimento profissional são apenas alguns dos desafios a serem resolvidos nos anos porvir de desenvolvimento e consagração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...434445...91
