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Universalidade de participação nos planos previdenciários” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização, no plano...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...

    • Processo Civil
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    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...

    • Civil
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    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    A exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...

    • Civil
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  • ConceitoDano estético

    Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se...

    • Civil
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    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano moral

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    o monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...

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