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Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição” em Conceitos

  • ConceitoExame médico

    Assim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoSistema único de saúde

    contribuições e doações.São princípios do SUS: - Universalidade no atendimento: concretização dos dizeres constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoDever de auxílio

    nos esforços colaborativos do processo - deve igualmente atuar em conformidade a tais deveres.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoInício

    aquisitivo), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com a Administração Pública igualdade na participação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    que o processo corra sem a participação efetiva das partes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoPenalidades

    A busca por meios de se garantir a promoção e realização da dignidade da pessoa humana no plano prático, com a consequente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    lei: nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade