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Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    Somente em hipótese de dispensa por justa causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoExecução

    seguindo seu impulso de conceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoSistema inquisitório

    processo, que tampouco tem assegurado o direito de se manifestar quanto às provas produzidas pela acusação.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoDolo

    celebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAcento constitucional

    princípio da ampla defesa desempenha relevante papel neste cenário ao garantir às partes o direito de se utilizar de todos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoTeletrabalho

    às necessidades e anseios do momento político, histórico e social vivenciado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    particulares em cooperação.A espécie de cargo público varia de acordo com a função a ser desempenhada e às especificações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoNormas fundamentais

    a própria reavaliação da função jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais