Busca AIConceitosTodas as Áreas“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em ConceitosConceitoFurto minorado ou privilegiadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoFinanciamento da seguridade socialNo que tange às receitas a serem destinadas por Estados, Distrito Federal e Municípios, estas devem ser previstas nos orçamentos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoVulnerabilidade do consumidorA proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCrimes de Consumobuscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoAcesso em 09/06/21, às 13:51 hrs. - FIGUEIREDO, Rudá. Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoOportunidadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoTráfico de drogasAcesso 22/07/2021, às 14:29. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalTráfico de drogasConceitoTrabalho noturno73, §1º, da CLT, e OJ SDI-1 nº 127, do TST) (ROMAR, 2021).Vale destacar que, para empregados rurais, a contagem do horário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturno1...798081...97
