“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
às instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
ConceitoDisposições gerais sobre prescrição
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
ConceitoConstituição e processo
no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoDesporto
o que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoEducação
funções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoDireitos de nacionalidade
Nesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade