“Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” em Conceitos

ConceitoDireitos políticos
São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoMáquinas e equipamentos
No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda relevância, sendo uma completa resposta às...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoBeneficiários
Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários