Busca AIConceitosTodas as Áreas“União” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutacompetente, seja por conta da matéria ou até mesmo da pessoa envolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConceitoCF) e também está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoCF) e também está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoCF) e também está positivado no Código de Processo Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioarts. 278 e 279, da Lei nº 6.404/1976 (Leis das Sociedades por Ação) e nada mais é do que, no âmbito das licitações, a união...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCrimes de responsabilidadesgovernadores, os prefeitos, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, o Advogado Geral da União...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoReceitas de outras fontesreceitas para sua manutenção (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Assim, são receitas da seguridade social: (i) as receitas da União...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...1112131415
