“Ultraje público ao pudor” em Conceitos
- ConceitoExtraordinária
Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
- ConceitoTarifas
pensá-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoConcessionária
seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder Público -, sua execução pode ser atribuída...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoAção penal
principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer...
- Processo Penal
- Ação penal
- ConceitoExercício de Fiscalização
qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- Exercício de Fiscalização
- ConceitoReversão
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoConcessão
Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
No mais, uma vez aprovado em certame público e decorridos três anos na função, é assegurada estabilidade profissional ao...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração