“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos
- ConceitoConcessões
pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoConcessão
que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como bem coloca o conceito acima, nem sempre um serviço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoReversão
, os serviços públicos são relevante expressão da atividade administrativa, eis que se prestam à realização de uma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoSimulação
longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoEmpregador
bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoRecondução
em estágio probatório para outro cargo, (ii) desiste do cargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoCâmara dos deputados
soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.O...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional