JurisHand AI Logo
|

Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em Conceitos

  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Esse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    O conceito de Administração Pública, além de ser com frequência confundido com outros como Poder Executivo ou Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoPrincípio da proteção

    de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam outros princípios também bastante relevantes, tais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    tais pessoas jurídicas.O Código de Processo Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma de facilitar a atuação jurisdicional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    ponto, holerites, recibos e outros (MARTINS, 2021).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor