Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadoser usada interpretação analógica para outros meios com as características elencadas.Qualificadoras de meio são objetivas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoUltraje público ao pudorAssim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoÓrgãos do poder judiciárioo exercício de função jurisdicional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDefensoria públicade conflitos e defesa dos seus interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação junto aos mais vulneráveis, assegurando-lhes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoElementos definidores do serviço públicosomente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Sob este viés, o serviço público é um dos meios pelo qual esse fim...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoDifamaçãoofensivo à sua reputação", e tutela a honra objetiva, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoIngresso na carreiraprovimento jurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...101102103...125
