Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tribunal de contas” em ConceitosConceitoDecreto do Poder Concedenteconcessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãoo ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidadeconcessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta e risco - o serviço...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoconcessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCiência, Tecnologia e Inovação, o qual também conta com a presença do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoFundaçãopretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese a disciplina da Administração Pública conte...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoBens dos estadosbens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...888990...96
