“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em Conceitos

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ConceitoAssunção de dívida
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
entre os conceitos é outra.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoAdicional de Férias
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
ConceitoConceito
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoDuração razoável do processo
do legislador com a solução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo