Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tratamento diferenciado entre brasileiros” em ConceitosConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil“A distinção entre obrigação e responsabilidade começou a ser feita na Alemanha, discriminando-se, na relação obrigacional...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoTeoria da causalidade adequadaocorre na teoria da equivalência de condições.Nas palavras de Antunes Varela: “só há uma relação de causalidade adequada entre...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoBem de famíliaproprietário.Nos termos delineados por CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEstado de perigoNexo de causalidade entre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair sobre a própria...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosportanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição entre...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoIndelegabilidadetal posicionamento já se encontra há muito superado, estando consolidado o entendimento de que uma simples colaboração entre...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoDireito constitucional processualprincípios constitucionais e princípios processuais confirme a existência de uma hierarquia entre as normas, as diretrizes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDiáriaspressões externas e calcado na busca pelo interesse público, a Constituição Federal lhe assegura um regime jurídico diferenciado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiárias1...171819...103
