JurisHand AI Logo

Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    como órgãos, entidades e pessoas físicas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoContribuinte individual

    auxílio de empregados;- Pessoas físicas que exploram atividade de extração mineral (garimpo), de forma permanente ou temporária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregador

    física ou jurídica que a explora, o legislador protegeu o empregado das substituições de pessoas que exploram o empreendimento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoBens públicos e privados

    físicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    realizada tanto por pessoas jur??dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoCalúnia

    caso, os sujeitos passivos serão os familiares da pessoa falecida com interesse em preservar sua memória.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    Não se confunde com o crime de racismo, vez que a injúria ofende a honra e a dignidade de uma pessoa determinada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa